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Constitui Comissão Especial de Avaliação para analisar projetos enviados por parceiros interessados em patrocinar e/ ou oferecer apoio para ações do Carnaval 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa os membros da Comissão de Seleção Pública de Representantes da Sociedade Civil para Comissão Municipal ODS, criada por meio do Decreto n°59.020/19, nos termos da Lei nº 16.817/18, com o objetivo de internalizar, difundir e dar transparência ao Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.
Constitui Comissão Especial para credenciamento de leiloeiros.
Altera o paragrafo único do artigo 2º da Portaria 20-SMDP, de 23 de junho de 2017, e designa membros para integrar a Comissão Especial de Avaliação, de que trata a referida Portaria.
Determina procedimentos para a apreensão de bens realizada na jurisdição da Subprefeitura de Santo Amaro.
Altera a composição da Comissão Permanente da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, constituída pela Portaria 044/PRAF-GAB/2018
Divulga o calendário das sessões ordinárias - 2020 do Conselho Municipal de Educação – CME
Aprova o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h Nova Tito Lopes.
Aprova o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h Júlio Tupy.
Designa servidores públicos para comporem o Comitê de Processamento de Produtos para a Saúde - CPPS do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM.
REVOGADO(A)
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